Política de Troca, Devolução e Reembolso – RK-03 Assembler PC & PC Gamer
A RK-03 Assembler PC & PC Gamer respeita os direitos dos consumidores e segue rigorosamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente o Artigo 49, que garante o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone.
1. Prazo para Solicitação
O cliente poderá solicitar a troca, devolução ou reembolso no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato, conforme o caso.
2. Canais de Atendimento
As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelos seguintes canais:
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Chat online disponível em nosso site oficial
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Telefone: +55 (19) 99633-6407
Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados).
3. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve:
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Estar sem sinais de uso
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Ser devolvido em sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e documentos
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Estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra
Produtos personalizados, perecíveis, digitais ou utilizados indevidamente não se enquadram no direito de arrependimento, conforme previsto em lei[1].
4. Reembolso
O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido, e será feito:
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Pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra
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Incluindo o valor do frete, se houver
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Em até 30 dias corridos, conforme estipulado pelo CDC[1]
5. Trocas
Caso o cliente deseje realizar uma troca por outro produto, a solicitação será avaliada conforme disponibilidade em estoque e condições comerciais vigentes.
6. Recusa de Devolução
A RK-03 poderá recusar a devolução caso:
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O produto tenha sido usado indevidamente
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Esteja danificado por mau uso
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Não esteja dentro do prazo legal
7. Dificuldades e Reclamações
Se houver qualquer dificuldade no processo, o cliente poderá registrar sua reclamação junto ao Procon ou utilizar a plataforma Consumidor.gov.br, supervisionada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)[2].
Se quiser, posso gerar esse texto em formato PDF ou Word para facilitar a publicação ou envio. Deseja isso?
References
[1] Lei do consumidor 7 dias para devolução: como funciona?
[2] Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por ...